Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19

A decisão foi unânime.

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.